Mensagem de Fim de Ano do Vereador Arimatéia
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Se encerra nesta terça o prazo para realizar a matrícula em escolas estaduais pela internet
Os alunos que perderem essa datada de inscrição, a matrícula só será feita pelo 0800
Se encerra nesta terça-feira (03) o prazo para que os alunos que pretendem estudar na rede estadual de ensino, realizem sua matrícula. A inscrição deve ser feita pelo site da Secretaria de Educação do Estado (SEE), através deste link. Desde o dia 11 de novembro, 172.645 vagas estão disponíveis para os alunos novatos.
Escolas regulares, integrais ou semi-integrais estão recebendo novos alunos. Quem não realizar a matrícula até esta terça-feira, deve esperar até o dia 07 de dezembro para realizar as incrições pela central de atendimento no número 0800 286 0086. As matrículas por telefone se encerram no dia 30 de dezembro.
Para alunos que vem da rede municipal e estadual, a matrícula é automática e o prazo para efetivá-la é de 06 a 10 de janeiro de 2014. No caso dos estudantes da rede que optarem por mudar de escola esses terão que, no ato na efetivação, apresentar certidão de nascimento, comprovante de escolaridade, cartão de vacinação, para os alunos do ensino fundamental, e comprovante de residência com CEP.
Fonte: Folha/Cotidiano.
Publicado em Educação
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Oportunidade: Sesi abre 1.150 vagas para estudantes de Ensino Médio
Começam nesta sexta-feira (29) as inscrições para preencher 1.150 vagas nos ensinos médio e técnico do Sesi. Os aprovados cursarão o 1º ano do ensino médio no Sesi e depois, a partir do 2º ano, terão aulas de curso profissionalizante no Senai.As inscrições custarão R$ 20 e serão feitas no site do Senai a partir de sexta-feira. Seguem até o dia 15 de dezembro. Podem concorrer alunos com, no máximo, 17 anos. Durante a inscrição, o (a) candidato (a) deverá escolher qual curso técnico ele (a) começará a cursar no 2º ano e a unidade onde ele assistirá as aulas.
As oportunidades são para as Escolas do Sesi de Ibura, Paulista, Cabo, Camaragibe, Goiana, Escada, Casa Amarela, Araripina, Caruaru e Petrolina e para as Unidades do Senai do Recife e Região Metropolitana (Areias, Cabo e Santo Amaro), Agreste (Caruaru) e Sertão (Petrolina e Araripina). Nos cursos de técnico em Eletrotécnica, Rede de Computadores, Administração, Eletromecânica, Segurança do Trabalho, Vestuário, Produção de Moda, Química, Refrigeração e Climatização, Manutenção Automotiva, Alimentos e Mecânica.
As instituições concederão isenção do pagamento da taxa de inscrição de até 10% do total de vagas ofertadas para os candidatos de baixa renda. As provas acontecerão no dia 12 de janeiro de 2014.
Fonte: JC Online
Publicado em Educação, Oportunidade
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Após denúncia, Lula Cabral ameaça processar o Prefeito Vado
Publicado em Denúncia, Vereador Arimatéia
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Após denúncia de Vado, MPPE denuncia Lula Cabral por improbidade administrativa
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou uma Ação Civil Pública contra o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral pela acusação de improbidade administrativa, que tramita na Vara da Fazenda da Comarca do município. De acordo com a promotora de Justiça, Alice de Oliveira Morais, ficou comprovada a prática de “ato ímprobo e reprovável” do ex-prefeito, ao deixar o município no final do mandato, em 2012, com um “déficit em suas contas de quase R$ 78 milhões”.
Diante dos fatos, o MPPE pede à Justiça que haja o ressarcimento integral do dano ao erário público, a perda da função pública do ex-prefeito, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, assim como o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo gestor. O órgão pede, ainda, que nos próximos três anos, Lula Cabral seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.
No documento, a promotora se vale das denúncias feitas pelo atual prefeito Vado da Farmácia (PSB) quando, em emissora da capital, disse ter encontrado a prefeitura com um déficit de aproximadamente R$ 100 milhões e com os cofres vazios. A promotora, na ocasião, instaurou um Procedimento Preparatório (PP) na intenção de apurar as denúncias lançadas pelo atual gestor, que foi vice-prefeito por dois mandados do ex-prefeito Lula Cabral.
O MPPE requisitou documentos contábeis do exercício 2012 e encaminhou à Coordenadoria Ministerial de Apoio Técnico e Infraestrutura do MPPE para que elaborasse um parecer técnico contábil. Foi constatada a existência de “um enorme déficit e desequilíbrio financeiro” deixado pelo ex-prefeito nas contas públicas do município.
O documento registra que Lula Cabral, nos últimos oito meses do seu segundo mandato, contraiu despesas sem disponibilidade em caixa. A 2ª Promotoria apurou, ainda, que o ex-gestor deixou um quantitativo de R$ 3.476.003,49 de débitos relativos a gratificações de férias devidas e não pagas a servidores públicos municipais.
“Portanto, o ora demandado deixou um déficit para o município de R$ 77.941.687,46, o que contrariou frontalmente o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal”, aponta o documento do MPPE.
Fonte: Blog de Jamildo
Aponta o documento:
A promotora Alice Morais afirma, no documento, que o ex-prefeito do Cabo, Lula Cabral, “pautou a administração do município pela irresponsabilidade na gestão do dinheiro público, ausência de planejamento fiscal e transparência na execução orçamentária, especialmente no último exercício do seu mandato e nos dois últimos quadrimestre, com o fator agravante de se tratar de período eleitoral”.
Publicado em Denúncia, Vereador Arimatéia
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TJPE mantém bloqueio dos bens de Lula Cabral
Ex-prefeito e duas ex-funcionárias são acusados de improbidade administrativa. Os três deverão devolver R$ 113,3 mil aos cofres públicos
Do JC Online
Edmar Melo/JC Imagem
O colegiado do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, por unanimidade, manter o bloqueio dos bens do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), e das integrantes da Comissão Permanente de Licitação Eliana Ferreira Soares e Ana Cláudia Cavalcanti. Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Francisco Bandeira de Mello, que julgou improcedente o Agravo de Instrumento Nº 0187719-8 apresentado pelo socialista. A decisão, publicada no site do Tribunal no último dia 4 de novembro, mantém a decisão inicial da juíza Silvia Maria de Lima Oliveira tomada no início de 2009.
Na decisão, a juíza Silvia Maria de Lima Oliveira determinou o bloqueio dos bens de Lula Cabral e das servidoras para garantir o ressarcimento de R$ 113.160,00 aos cofres municipais. Desse montante, R$ 37.720,00 equivalentes à fraude da licitação e o restante (R$ 75.440,00) correspondente ao pagamento de multa.
Lula Cabral e as duas funcionárias são acusados de improbidade administrativa por seis promotores do Ministério Público de Pernambuco. O inquérito civil, aberto em 2007, investiga o envolvimento dos mesmos na fraude de uma licitação para favorecer a sobrinha do ex-prefeito e filha do deputado estadual Everaldo Cabral, Érika Islândia Silva Oliveira. De acordo com os promotores, a empresa da sobrinha de Lula Cabral foi a escolhida numa concorrência para a contratação de carros pipas.
Entre os indícios de irregularidades, o MPPE aponta a existência de falsificação de documentos com a conivência do ex-prefeito e o fato de a nota de empenho, referente à contratação, ter sido emitida sete dias antes da abertura dos envelopes de habilitação e propostas de preços. “Oito dias antes de escolher a empresa, o prefeito já assinara o empenho autorizando o pagamento à empresa da sobrinha”, denunciou à época o promotor Fernando Falcão, um dos autores da ação.
Além desse processo, na mesma época, o ex-prefeito também teve seus bens bloqueados pela Vara da Fazenda do Cabo no processo por indícios de fraude em licitação de 2005. O valor, nessa ação, é de R$ 225,2 mil, apontado pelo MPPE, autor da ação, como dano ao erário (R$ 75.090) em razão das supostas irregularidades e o de uma multa civil (R$ 150.180) a ser aplicada a Cabral e aos demais acusados.
Publicado em Denúncia
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Vereador Arimatéia propõe criação de COMISSÃO ESPECIAL para investigar obras inacabadas
Esta semana foi marcada por vários pronunciamentos contundentes do vereador Arimatéia, dentre as quais, no momento em que ele defende a urgente criação de uma COMISSÃO ESPECIAL para investigar as obras inacabadas no Cabo de Santo Agostinho.
Escute um trecho de um de seus pronunciamentos a respeito dessa temática.
Publicado em Vereador Arimatéia
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Vereador Arimatéia repudia veto do Governo Municipal
Vereador Arimatéia repudia veto do Governo Municipal a um Projeto de lei de autoria do Vereador Anderson Bocão que defende a instalação de ciclovias no nosso Município. Arimateia defende ação contundente de todos os Vereadores para derrubar veto do Executivo Municipal. O próprio líder do governo Abel Neto e o Vereador governista Aziel Almeida se somam a este esforço de derrotar negativa do governo.
Wilson Firmo
Publicado em Vereador Arimatéia
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